9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/03/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 17/03/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 17 de Março de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, e, , f, á, t, i, m, a, , b, e, z, e, r, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Indica à Administração Pública Municipal, que faça pavimentação em paralelepípedo, ou seja, um (Calçadão) em volta da Capela Santo Antônio na comunidade de Barreiras., Indicação nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Indica à Administração Pública Municipal, que reveja junto ao setor competente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a possibilidade da ampliação da rede de Água na rua Joaquim Lopes Carneiro, no bairro pontal, que passa ao lado da casa de "Antônio de Alípio".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, EM DESUSO OU OCIOSOS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Indica à Administração Pública Municipal, que faça pavimentação em paralelepípedo, ou seja, um (Calçadão) em volta da Capela Santo Antônio na comunidade de Barreiras. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Indica à Administração Pública Municipal, que reveja junto ao setor competente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a possibilidade da ampliação da rede de Água na rua Joaquim Lopes Carneiro, no bairro pontal, que passa ao lado da casa de "Antônio de Alípio". recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada